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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2004-10
Publicidade abusiva
Amatrudo, Rosangela
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2007-07
Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-07
Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
Azevedo, Fernando Costa de
2010-04
O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
Franco, Marielza Brandão
2020-09
Fornecedor aparente.
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
;
Morato, Antonio Carlos
2013-07
Sanções administrativas frente ao recall
Santos, Mirian Andrade
Navegar
Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Amatrudo, Rosangela
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Franco, Marielza Brandão
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Morato, Antonio Carlos
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Santos, Mirian Andrade
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Consumidor, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
6
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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