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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Direitos do consumidor idoso no Brasil
Graeff, Bibiana
2004-04
Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos
Santos, Jurandir José dos
;
Silva, Elaine de Assis e
2013-07
Crédito consignado ao idoso e "diálogo das fontes": consequência da coordenação das normas do direito brasileiro
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2022-09
O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.
Martins, Robson
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
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Autor
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Graeff, Bibiana
1
Martins, Robson
1
Santos, Jurandir José dos
1
Silva, Elaine de Assis e
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à moradia, doutrinas e co...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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