Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2005-04
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Mucelin, Guilherme
Assunto
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página