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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtual
Maia, Maurilio Casas
2014-09
A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Castro, Alexandre Martins de
;
Maia, Maurilio Casas
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2012-10
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Maia, Maurilio Casas
2021-03
Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.
Maia, Maurilio Casas
2020-01
A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.
Maia, Maurilio Casas
2014-03
O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdade
Maia, Maurilio Casas
2022-05
A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Maia, Maurilio Casas
2022-07
Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.
Maia, Maurilio Casas
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Autor
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Castro, Alexandre Martins de
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Doente, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interveniente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vulnerabilidade, jurisprudência, ...
1
Vulnerabilidade, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2014
2
2022
1
2013
1
2020
1
2021
Tipo
9
Artigo
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