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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtualMaia, Maurilio Casas
2014-09A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Castro, Alexandre Martins de; Maia, Maurilio Casas
2012-04O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informadaMaia, Maurilio Casas
2012-10O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do ConsumidorMaia, Maurilio Casas
2021-03Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.Maia, Maurilio Casas
2020-01A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.Maia, Maurilio Casas
2014-03O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdadeMaia, Maurilio Casas
2022-05A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões.Barletta, Fabiana Rodrigues; Maia, Maurilio Casas
2022-07Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.Maia, Maurilio Casas