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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2014-09
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivas
Martins, Guilherme Magalhães
2011-07
Responsabilidade civil do segurador : diálogos entre o código civil e o código do consumidor
Martins, Guilherme Magalhães
2021-01
O direito ao esquecimento como direito fundamental.
Martins, Guilherme Magalhães
2007-10
Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via internet
Martins, Guilherme Magalhães
2013-01
Contratos conexos de consumo na internet: fornecedores de intermediação e sites de compras coletivas
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
2021-05
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2020-03
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
;
Basan, Arthur Pinheiro
2020-01
A regulação coletiva do superendividamento : um estudo de caso do mercado de empréstimos consignados e de bem-sucedida mediação coletiva de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
;
Fortes, Pedro Rubim Borges
2020-07
Proteção de dados pessoais em e-saúde : seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis .
Martins, Guilherme Magalhães
;
Soares, Flaviana Rampazzo
Navegar
Autor
5
Tostes, Eduardo Chow de Martino
3
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
3
Longhi, João Victor Rozatti
2
Basan, Arthur Pinheiro
2
Fortes, Pedro Rubim Borges
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Neves, Edson Alvisi
2
Vial, Sophia Martini
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Oliveira, Pedro Farias
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Teles, Carlos André Coutinho
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
3
Dívida, prevenção, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, aspectos econômicos, ...
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Dados pessoais, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Veto, Brasil.
1
Armazenamento de dados, inovação ...
1
Ação civil pública, decisão judic...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Computação em nuvem, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, discriminaçã...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Comércio eletrônico.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Contrato eletrônico.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dado pessoal, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito à água, Rio de Janeiro (E...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, regulação, Br...
1
Empréstimo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição de ensino superior, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mensalidade escolar, redução, Bra...
1
Personalidade, Brasil.
1
Perturbação do sossego alheio, re...
1
Portabilidade, Brasil.
1
Preço, discriminação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propaganda e publicidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, aspectos psicológico...
1
Publicidade, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, Brasil.
1
Seguro, responsabilidade civil, B...
1
Serviços de saúde, inovação tecno...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Telemedicina, Brasil.
1
Vazamento de dados, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Água potável, Rio de Janeiro (Est...
Data do Documento
16
2020 - 2022
6
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
23
Artigo
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