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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Os juros no novo Código civil e suas implicações para o direito do consumidor
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2004-01
O Código de Defesa do Consumidor e os planos de saúde: o que importa saber
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
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Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de usura (1933)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Correção monetária, aspectos jurí...
1
Empréstimo, aspectos jurídicos, B...
1
Juros compensatórios, aspectos ju...
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
Data do Documento
1
2004
1
2005
Tipo
2
Artigo
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