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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2014-07
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica: pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Schwartz, Fabio
2018-03
Superendividamento : políticas públicas formando consumidores e não cidadãos.
Leite, Ricardo Rocha
2018-03
Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-03
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Oliveira, Anderson Nogueira
;
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
1
Habibe, Taís Cruz
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Martinez, Ana Paula
1
Oliveira, Anderson Nogueira
1
Schwartz, Fabio
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
Assunto
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cartel, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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