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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2008-04
Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Gregori, Maria Stella
2006-10
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2017-03
Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária : análise do REsp 1.568.244/RJ.
Gomes, Josiane Araújo
2014-11
Saúdes pública e privada e relações de consumo : uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
Martins, Flávio Alves
;
Bonizzato, Luigi
2018-11
Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Goodman, Soraya Victoria
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2019-05
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Lamy, Marcelo
;
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
2021-09
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
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Autor
3
Gomes, Josiane Araújo
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Bonizzato, Luigi
1
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Goodman, Soraya Victoria
1
Gregori, Maria Stella
1
Lamy, Marcelo
1
Martins, Flávio Alves
1
Resedá, Salomão
1
Schmitt, Cristiano Heineck
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Assistência médica, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Saúde suplementar, regulamentação...
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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