Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais : súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial.Trettel, Daniela Batalha; Scheffer, Mário César
2018-03O Projeto de lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema nacional de proteção e defesa do consumidor (SNDC).Silva, Joseane Suzart Lopes da
2021-05Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária.Freiria, Gabriela Carmona; Baggio, Andreza Cristina
2019-03A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.Melo, Cristiana Fontes; Moutinho, Luiz Mário; Gouveia, Lúcio Grassi de
2010-07Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2018-07Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.Pereira Junior, Antonio Jorge; Norões, Mariane Paiva; Pinheiro Neto, Francisco Miranda
2019-01A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.Gregori, Maria Stella
2020-11Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus.Gregori, Maria Stella
2022-11Cobertura de acompanhante terapêutico escolar a paciente com transtorno do espectro autista no âmbito de contratos de planos de saúde.Holanda, Danielle Spencer; Figueirêdo, Simone de Sá Rosa

Navegar