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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2004-07
Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana
Oliveira, Amanda Flávio de
2004-04
Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos
Santos, Jurandir José dos
;
Silva, Elaine de Assis e
2004-01
Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura do plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames, entre outras reclamações: reparação de danos patrimoniais e morais ao consumidor: necessidade
Martins, Fernando Rodrigues
;
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Santos, Mara Rosa
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Autor
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Santos, Jurandir José dos
1
Santos, Mara Rosa
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Elaine de Assis e
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
Assunto
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Contrato de adesão, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
2
Plano de saúde, reajustamento, Br...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Contrato, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
4
2004
Tipo
4
Artigo
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