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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2007-07
A comprovação da onerosidade excessiva nos contratos bancários: uma nova reflexão a partir da realidade brasileira
Efing, Antônio Carlos
;
Gibran, Fernanda Mara
2008-04
O concorrente como consumidor equiparado: proteção ao consumidor contra práticas abusivas por meio do diálogo entre o CDC e as normas concorrenciais
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2008-07
O consumidor consciente: liberdade de escolha e segurança
Azevedo, Marta Britto de
2008-10
A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos
Efing, Antônio Carlos
;
Baggio, Andreza Cristina
;
Mancia, Karin Cristina Borio
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2019-03
Os contratos imobiliários diante da Lei federal 13.786/2018 e a fundamental proteção da parte vulnerável : os consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-03
Presos em um antigo paradigma ? : a publicidade discriminatória ao gênero feminino e a discricionariedade das decisões do CONAR.
Simon, Caroline
;
Xavier, Bruno Gadelha
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2019-07
Publicidade abusiva perante o dever solidário de proteção infanto-juvenil.
Garcia, Patrícia Martins
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2008-07
As práticas abusivas dos financiamentos ditos sem juros e o valor do dinheiro no tempo: um diálogo entre as ciências do direito e da matemática financeira
Oliveira, Adriana Fileto Couto e Silva de
;
Bahia, Marcos Tofani Baer
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Autor
2
Efing, Antônio Carlos
1
Azevedo, Marta Britto de
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Bahia, Marcos Tofani Baer
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Fortes, Pedro Rubim Borges
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Morassutti, Bruno Schimitt
1
Mucelin, Guilherme
1
Oliveira, Adriana Fileto Couto e ...
1
Oliveira, Pedro Farias
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Simon, Caroline
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Consumidor, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Comércio eletrônico, discriminaçã...
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Preço, discriminação, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crediário, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Parcelamento solo, Brasil
1
Produto transgênico, consumo, Bra...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxas, mercado, avaliação, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2007 - 2009
Tipo
12
Artigo
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