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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2011-07
Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de Azevedo
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2009-07
O princípio da sustentabilidade e o Direito do Consumidor
Trajano, Fábio de Souza
2014-01
O problema do reajuste por sinistralidade nos planos de saúde empresariais
Patullo, Marcos Paulo Falcone
;
Silva, Renata Vilhena
2004-04
Visões acerca do novo direito da comunicação de massa
Morosini, Fabio
2008-07
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2010-07
Direito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
2010-07
Tutela ressarcitória específica do consumidor
Magatão, Karina da Silva
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Habibe, Taís Cruz
1
Magatão, Karina da Silva
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Morosini, Fabio
1
Patullo, Marcos Paulo Falcone
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Renata Vilhena
1
Trajano, Fábio de Souza
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cartel, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, aspectos sociais, asp...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, acidente, responsabilida...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Contrato, reajustamento.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ecologia social, Brasil.
1
Empresa.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, direito c...
1
Meios de comunicação de massa, di...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Plano de saúde.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Programa de televisão, controle, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Radiodifusão, regulação, direito ...
1
Radiodifusão, responsabilidade ci...
1
Rescisão do contrato.
1
Sistema de saúde, aspectos jurídi...
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Televisão a cabo, regulação, dire...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2009
2
2010
1
2008
1
2011
1
2014
Tipo
10
Artigo
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