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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2013-01
Lei geral da copa e o direito do torcedor consumidor: violação aos ditames constitucionais e legais
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2017-05
A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros com esteio no Código de defesa do consumidor.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2021-03
A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2018-03
O Projeto de lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema nacional de proteção e defesa do consumidor (SNDC).
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2017-09
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e a efetiva proteção dos consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2017-11
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 8ª (oitava) vara da fazenda pública da comarca de Salvador/BA.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-03
Os contratos imobiliários diante da Lei federal 13.786/2018 e a fundamental proteção da parte vulnerável : os consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-11
Cadastros positivos de crédito : as inovações arregimentadas pela lei complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
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Ação civil pública, Salvador (BA)...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cadastro positivo, legislação, Br...
1
Consumidor, acidente, Salvador (B...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, cadastro, legislação,...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Copa do Mundo (2014 : Brasil).
1
COVID-19, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Dívida, história, Estados Unidos,...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Futebol, legislação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Inovação, aspectos econômicos, Br...
1
Internet das coisas, aspectos jur...
1
Internet das coisas.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Parcelamento solo, Brasil
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
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Proteção de dados pessoais, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, inovação tecn...
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Reparação do dano (direito civil)...
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Responsabilidade solidária, Brasil.
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Serviço de transporte urbano, Bra...
1
Serviço público, medida de segura...
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Serviço público, usuário, proteçã...
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Torcedor, proteção, Brasil.
1
Transporte aquático, acidente, Sa...
1
Transporte aéreo, contratação, Br...
1
Transporte individual, Brasil.
1
Violação de soberania, Brasil.
Data do Documento
3
2017
3
2019
2
2018
2
2020
2
2022
1
2013
1
2021
Tipo
14
Artigo
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