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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.
Targa, Maria Luiza Baillo
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-11
A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Targa, Maria Luiza Baillo
2022-01
A Covid-19 e o transporte aéreo : a contínua mitigação dos direitos dos passageiros-consumidores.
Atheniense, Luciana Rodrigues
;
Targa, Maria Luiza Baillo
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Autor
2
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Atheniense, Luciana Rodrigues
Assunto
2
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
COVID-19, legislação, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Passageiro, direitos e deveres, B...
1
Passageiro, proteção, legislação,...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Voo doméstico, aspectos socioecon...
1
Voo internacional, Brasil.
1
Vôo, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2022
Tipo
3
Artigo
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