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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes
Tartuce, Flávio
2018-01
A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.
Tartuce, Flávio
;
Silva, Bruno Casagrande e
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
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Autor
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Silva, Bruno Casagrande e
Assunto
1
Código civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal.
Data do Documento
1
2014
1
2018
1
2020
Tipo
3
Artigo
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