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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2014-03
Una nueva propuesta para el Mercosul: el proceso mercosureño de menor cuantía para litígios transfronterizos de consumo
Vieira, Luciane Klein
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2018-01
La calificación de consumidor en los procesos de integración regional.
Vieira, Luciane Klein
2017-07
La elección de foro en los contratos internacionales con consumidores : la efectividad del acceso del consumidor a la justicia en los Estados partes del Mercosur.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2018-03
La circulación internacional del consumidor turista : los avances en el Mercosur y en la Conferencia de la Haya de derecho international privado.
Vieira, Luciane Klein
2018-05
El derecho internacional privado del consumidor en el Mercosur : la influencia de las normativas europeas en su construcción.
Vieira, Luciane Klein
2021-03
Governança global e direito do consumidor : a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da parte vulnerável.
Vieira, Luciane Klein
2017-03
The latin american paradigms on international protection of consumers.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2021-05
Covid-19 e direito do consumidor : desafios atuais e perspectivas para o futuro.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2020-07
A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Frainer, Victória Maria
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Autor
3
Frainer, Victória Maria
2
Amaral Junior, Alberto do
2
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Franzolin, Cláudio José
1
Jeckel, Lisiane Cristina
1
Sebastián Barocelli, Sergio
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Relação de consumo.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Direito do consumidor, Países do ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acordo de Livre Comércio da Améri...
1
Alimento, legislação, Argentina.
1
Alimento, regulação, Países da Un...
1
Anteprojeto, Argentina.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comunidade do Caribe (Caricom).
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, Países da CEE.
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
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1
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1
Covid-19, Brasil.
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Decisão judicial, Países do Merco...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil, Eu...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Países do ...
1
Direito do consumidor, regulação,...
1
Direito internacional privado, Br...
1
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1
Fronteira, consumo, Brasil.
1
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Indústria alimentícia, responsabi...
1
Indústria alimentícia, rótulo, Pa...
1
Integração regional, Brasil, Europa.
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Jurisdição, Países do Mercosul.
1
Mediação, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Poluente, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Países do Mer...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sentença estrangeira, comércio in...
1
Turismo, internacionalização.
1
Turista internacional, proteção, ...
1
Veículos, comércio, fabricação, B...
1
Vulnerabilidade, Países do Mercosul.
Data do Documento
4
2019
3
2018
3
2022
2
2017
2
2020
2
2021
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
19
Artigo
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