Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/18566

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF.pdf Restricted Access		714,69 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Medina, José Miguel Garcia
dc.date.accessioned	2014-09-19T20:46:27Z
dc.date.available	2014-09-19T20:46:27Z
dc.date.issued	2013-03
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 929, p. 545-569, mar. 2013.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	00349275
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/18566
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Coisa julgada, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Execução de sentença, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista dos Tribunais