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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Autor(es)
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-07
A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civil.
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-12
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor.
Castro, Cássio Benvenutti de
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Assunto
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
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1
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1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
2
2018
1
2010
Tipo
3
Artigo
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