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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-05
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2006-01
Direito material e normativismo jurídico.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2006-07
Sentença condenatória na Lei 11.232.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Assunto
2
Credor, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação (direito romano).
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato jurídico (direito romano).
1
Função jurisdicional.
1
Jurisdição (direito romano).
1
Jurisdição, história.
1
Jurisprudência.
1
Justiça.
1
Lide, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Pretensão (direito romano).
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo civil romano.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2006
1
2007
Tipo
3
Artigo
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