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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2017-02
Monogamia e dever de fidelidade : princípio (?) e diferenças?
Almeida, Felipe Cunha de
2014-09
Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2014-04
Indenização pela teoria da perda de uma chance: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Almeida, Felipe Cunha de
2014-12
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Almeida, Felipe Cunha de
2017-07
(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2018-01
Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica : requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civil.
Almeida, Felipe Cunha de
2016-11
Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-03
Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade : danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-04
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
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Responsabilidade civil, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
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Reparação do dano (direito civil)...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Advogado, honorários, Brasil.
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Boa-fé, Brasil.
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Ação pauliana, Brasil.
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Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contestação, Brasil.
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Contrato eletrônico, Brasil.
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Dano moral, Brasil.
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Denunciação da lide, Brasil.
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Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Deserdação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
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Enriquecimento ilícito, Brasil.
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1
Evicção, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, jurisprudênc...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude contra credores, jurisprud...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Hasta pública, jurisprudência, Br...
1
Indébito, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
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Legitimidade ativa, Brasil.
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Mandado de segurança, Brasil.
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Pagamento indevido, Brasil.
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Pensão alimentícia, Brasil.
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Perdas e danos, Brasil.
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Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
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Prisão civil, Brasil.
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Processo civil, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Recurso (processo civil), Brasil.
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Relações conjugais, Brasil.
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Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
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Sentença civil, Brasil.
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Separação judicial, aspectos cons...
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Separação judicial, doutrinas e c...
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Separação judicial, jurisprudênci...
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Sucessão, Brasil
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Testemunha (processo civil), Brasil.
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Tutela antecipada, Brasil.
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Tutela jurisdicional, Brasil.
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Tutela provisória, Brasil.
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Ônus da prova, Brasil.
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