Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 21-30 de 47.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-06Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.Pereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-03Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade : danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica.Almeida, Felipe Cunha de
2017-05A responsabilidade civil pela perda de uma chance : interfaces do instituto frente aos avanços doutrinários e jurisprudenciais.Lima, Renata Apolinário de Castro; Castro, Roberto Apolinário de
2017-04Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.Almeida, Felipe Cunha de
2017-03Os desafios do modelo brasileiro de precedentes.Ferraz, Taís Schilling
2017-04O detetive particular na investigação criminal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-11Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.Castro, Cássio Benvenutti de
2017-12Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.Leal Junior, João Carlos
2017-10Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2017-10Litigância de má-fé e abuso do direito processual : análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro.Leal Junior, João Carlos

Navegar

Assunto