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2022-01Da garantia da autonomia e indepedência do poder judiciário : livre desempenho do magistrado que não se vincula a carga horária rígida.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-01O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes
2022-01Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.Conti, Gabriel Machado da Silva
2022-01A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.Gazolla, Bruno Vidal; Alves, Guidson Marlley
2022-01Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro.Leite, Gisele
2022-04O dever de fundamentar o voto do juiz militar proferido nos julgamentos oriundos dos Conselhos de Justiça Militar sob pena de nulidade.Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2022-02COAF e a nova resolução sobre PLDFTP : questões pontuais sobre a Portaria n° 36/2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao finaciamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa ("PLDFTP").Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Creuz, Cláudio Felippe Cruz e
2022-04Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.Mazzei, Rodrigo; Delboni, João Rafael Zanotti Guerra Frizzera; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2022-04O problema do livre convencimento motivado.Castro, Cássio Benvenutti de
2022-04Conversão negocial e separabilidade de partes.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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