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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Prescrição e decadência no código de defesa do consumidor: análise crítica
Bacovis, Júlio Cesar
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2008-08
A tutela do consumidor diante das noções de produto e serviço "defeituosos": a questão do tabaco
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-04
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme
2006-10
O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo
Pereira, Rafael Caselli
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-05
Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro.
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
Navegar
Autor
3
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Adiers, Moacir
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Costa, Everton Leandro da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Perez, Viviane
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Weber, Ricardo H.
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
5
Boa-fé, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Fornecedor, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Contrato de adesão, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Produto com defeito, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Vício (direito do consumidor), Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Direito civil, aspectos constituc...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Serviço com defeito, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Codificação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato, história.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Criminalização, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito do consumidor...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Obrigação, classificação, Brasil.
1
Obrigação.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade profissional.
1
Segurança, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
6
2006
4
2008
4
2009
3
2007
2
2005
1
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