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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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2015-10
O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do Novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
2015-10
O CPC/2015 e o devido procedimento legal na fraude de execução
Souza, Gelson Amaro de
2015-01
O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC
Abreu, Rafael
2015-06
O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
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Autor
1
Abreu, Rafael
1
Mazzei, Rodrigo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rubin, Fernando
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
2
Código de processo civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos socioe...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, custo, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Tipo
5
Artigo
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