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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2017-03
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-06
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018-05
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129-2017.
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-12
Da construção constitucional do direito de família.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Medeiros, Ana Paula Alves de
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Autor
4
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Costa, Eliton de Souza
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Trabalho escravo, legislação, alt...
Data do Documento
3
2017
1
2018
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