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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-03
A nossa democracia depende da liberdade de imprensa? sujeitos diferentes, direitos diferentes e imposssibilidade de sopesamento de valores
Vincenzi, Brunela Vieira de
2014-03
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Dias, Maria Berenice
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2014-05
Função social do contrato empresarial
Lupion, Ricardo
2013-02
A extensão dos direitos do titular da marca em face da liberdade de expressão de terceiros em paródias e outros discursos não comerciais
Fett, Alberto
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2013-02
Os impactos da morosidade judicial na atividade empresária e a efetivação do acesso à Justiça em um diálogo com o sistema processual civil inglês
Leal Junior, João Carlos
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Dias, Maria Berenice
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Fett, Alberto
1
Gomes, Magno Federici
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lupion, Ricardo
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Masiero, Clara Moura
1
Mazzei, Rodrigo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
4
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Acesso à justiça.
1
Administração da justiça, doutrin...
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade de expressão, jurisprud...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Marca de comércio, doutrinas e co...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Propriedade industrial, conflito ...
1
Propriedade industrial, jurisprud...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
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