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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-10
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-04
Indenização pela teoria da perda de uma chance: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Almeida, Felipe Cunha de
2014-03
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Barth, Isadora
;
Corrêa, Manoela
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2014-08
Análise interdisciplinar da síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos
Silveiro, Alice da Rocha
2014-08
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2013-05
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida
Alves, Cristiane Avancini
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2015-12
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
3
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barth, Isadora
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Corrêa, Manoela
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Kirchner, Felipe
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Marcão, Renato
1
Mazzei, Rodrigo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Silveiro, Alice da Rocha
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acumulação de cargos, jurisprudên...
1
Acusação, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cessão de crédito, parecer, Brasil.
1
Competência estadual, julgamento,...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Divórcio, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recuperação de empresa, parecer, ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Testamento, direito comparado, le...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
8
2013
6
2014
1
2015
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