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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Falso julgamento de mérito
Souza, Gelson Amaro de
2013-12
Breve análise sobre a relativização da coisa julgada inconstitucional
Otharan, Luiz Felipe
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
2010-06
Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09
Alvim, Eduardo Arruda
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2013
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