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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2010-11
O Direito Civil Brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse
Costa Filho, Venceslau Tavares
Navegar
Autor
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Mazzei, Rodrigo
1
Ribeiro, Darci Guimarães
Assunto
1
Agravante, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2013
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