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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-12
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Lemos, Vinicius Silva
;
Lemos, Walter Gustavo da Silva
;
Santos, Karen Borges dos
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Autor
2
Tesheiner, José Maria
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Lídice, Roberta
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Santos, Karen Borges dos
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2019
1
2012
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