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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Prescrição: alguns tópicos relevantes
Nakamura, Mario Massao
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
2011-10
Considerações sobre o direito intertemporal no direito civil: análise do Artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002
Estevez, André Fernandes
;
Ruas, Celiana Diehl
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2017-10
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).
Almeida, Daniel Blume Pereira de
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Autor
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Estevez, André Fernandes
1
Nakamura, Mario Massao
1
Ruas, Celiana Diehl
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2017
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