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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2010-07
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2014-12
Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC
Sant'Anna, Igor Pinheiro de
;
Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
1
Sant'Anna, Igor Pinheiro de
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Acusação, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Inquirição, legislação, Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Flagrante, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2011
1
2014
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