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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2006-12
Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Baltazar Junior, José Paulo
2007-04
A coisa julgada no tempo: (os "limites temporais" da coisa julgada)
Talamini, Eduardo
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-05
Violência simbólica e precedentes jurisprudenciais
Schmidt, Andrei Zenkner
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2003-06
O Novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis)
Azevedo, Álvaro Villaça
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Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Talamini, Eduardo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Common law.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Direito consuetudinário.
2
Estado de direito.
2
Fontes do direito.
2
Jurisprudência.
2
Princípio da legalidade.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Súmula vinculante.
1
Absolvição, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito, história.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2009
1
2003
1
2005
1
2007
Tipo
7
Artigo
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