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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2003-02
Garantia constitucional da comunicação do flagrante: anotações ao art.5º, inciso 62, da Constituição federal
Furtado, Renato de Oliveira
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
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Autor
1
Brutti, Roger Spode
1
Furtado, Renato de Oliveira
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
1
Animal, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Fiança civil, pagamento, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2003
2
2007
Tipo
4
Artigo
1
Livro
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