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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova
Reis, Marcelo Terra
;
Reis, Camila Freitas
2017-07
(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2018-05
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos : (interpretação do artigo 1.698 do Código civil).
Ustárroz, Daniel
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Reis, Camila Freitas
1
Reis, Marcelo Terra
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação de alimentos, decisão judici...
1
Devedor, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Parentesco, pensões, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Pró-labore, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2017
1
2018
Tipo
3
Artigo
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