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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Prescrição: alguns tópicos relevantes
Nakamura, Mario Massao
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2017-10
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).
Almeida, Daniel Blume Pereira de
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Autor
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Nakamura, Mario Massao
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
Assunto
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Desquite, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2014
1
2017
Tipo
3
Artigo
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