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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiro.Heuseler, Denise; Leite, Gisele
2019-01ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-05O fenômeno da desjudicialização : como os meios alternativos de solução de conflito (arbitragem, conciliação e mediação) auxiliam na desobstrução do judiciário frente ao direito fundamental de acesso à justiça.Castro, Jerônimo Fernando dos Santos de; Oberg, Elaine Cristina Dzulinski
2019-01A atualidade da teoria do abuso do direito.Ustárroz, Daniel
2019-06O Enunciado n. 149 e os negócios imobiliários.Sant'Anna, Pablo Lemos Carlos
2019-12O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.Lemos, Vinicius Silva; Lemos, Walter Gustavo da Silva; Santos, Karen Borges dos
2019-11Funcionalismo da investigação criminal.Sannini Neto, Francisco
2019-12Desvirtuamento de projetos de lei de iniciativa popular : consequências para o estado democrático de direito.Moura, Johanes Lopes de; Armando, Jucelia de Paula Pereira
2019-12Teoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura.Oliveira, Leonardo Alves de
2019-11Considerações de Pontes de Miranda sobre o artigo 505 do Código civil de 1916.Romano, Rogério Tadeu

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