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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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2022-01
Da garantia da autonomia e indepedência do poder judiciário : livre desempenho do magistrado que não se vincula a carga horária rígida.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-01
Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.
Conti, Gabriel Machado da Silva
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Autor
1
Conti, Gabriel Machado da Silva
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Assunto
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Independência do judiciário, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
2
Artigo
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