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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12A interpretação do negócio jurídico a partir do comportamento das partes.Mazzei, Rodrigo; Coutinho, Patricia Ribeiro
2022-11A proteção penal da vida humana.Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
2022-11A importância das auditorias em privacidade.Lima, Adrianne; Alcassa, Flávia; Pappert, Milena
2022-01Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.Conti, Gabriel Machado da Silva
2022-01O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes
2022-01A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.Gazolla, Bruno Vidal; Alves, Guidson Marlley
2022-01Da garantia da autonomia e indepedência do poder judiciário : livre desempenho do magistrado que não se vincula a carga horária rígida.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-01Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro.Leite, Gisele
2021-04Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.David, Tiago Bitencourt de
2022-03Responsabilidade civil do Estado por omissão frente aos atos da natureza e aos decorrentes da culpa do serviço.Libera, Lindomar Luiz Della

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