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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
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Autor
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Moraes, João Batista de
1
Toledo, Armando Sérgio Prado de
Assunto
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
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