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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Masiero, Clara Moura
1
Otharan, Luiz Felipe
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2012
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