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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2010-05
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Masiero, Clara Moura
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça internacional.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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