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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2010-05
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2004-11
Direitos humanos e processo civil
Souza, Gelson Amaro de
2004-04
Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e o devido processo penal.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
;
Costa, Vagner da
2020-11
Considerações sobre o juiz de garantias.
Leite, Gisele
2020-09
Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
Navegar
Autor
2
Leite, Gisele
1
Costa, Vagner da
1
Gomes, Magno Federici
1
Masiero, Clara Moura
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Direito de defesa, Brasil.
4
Investigação criminal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Justiça internacional.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público federal, poder...
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito), aspectos jurídic...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
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