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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Bühring, Marcia Andrea
;
Zanotto, Sóren Maria
2008-12
Interrogatório por videoconferência e a jurisprudência dos tribunais superiores
Borges, Vinícius de Castro
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2020-09
Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
2022-04
O dever de fundamentar o voto do juiz militar proferido nos julgamentos oriundos dos Conselhos de Justiça Militar sob pena de nulidade.
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
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Autor
1
Borges, Vinícius de Castro
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
1
Leite, Gisele
1
Zanotto, Sóren Maria
Assunto
1
Acusado, proteção, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Justiça militar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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