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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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2008-04
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2006-02
A terceira onda de reforma do Código de processo civil : Leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277 e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
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Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
Assunto
2
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil,...
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2006
1
2008
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