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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
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2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2018-09
Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017.
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
2021-03
Garantismo penal versus realidade brasileira.
Leite, Gisele
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Autor
1
Leite, Gisele
1
Masiero, Clara Moura
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política criminal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2018
1
2021
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