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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2013-11
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social
Mandelli, Alexandre Grandi
;
Palermo, Vinícius Bueno
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Autor
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Moraes, João Batista de
1
Palermo, Vinícius Bueno
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2013
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