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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-08
A verdade real, formal e processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
2020-01
O recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superior.
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
;
Lemos, Vinicius Silva
2021-07
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022-06
Comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Leite, Gisele
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Autor
2
Leite, Gisele
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
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