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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Talamini, Eduardo
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2006
1
2008
1
2014
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