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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2010-01
A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena
Buch, João Marcos
Navegar
Autor
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Buch, João Marcos
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Oldoni, Fabiano
Assunto
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Impunidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legalidade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2010
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